"Compromisso com o cidadão"
| O Museu Padre Daniel Cargnin |
|
|
| Leia mais |
| Dia a Dia » Sessões |
| Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de 2009 03/08/2009 - 11:16. Por Andréa Franchi Lima. |
| Após o recesso no dia 03 de agosto na primeira sessão ordinária foi discutido e aprovado os seguintes Projetos de Leis: - PROJETO DE LEI Nº022 - ALTERA O ARTIGO 9°, DA LEI MUNICIPAL 1192/2005, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS GRATIFICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATA/RS, com Emendas Modificativas nºs 09, 10, 11, 12, 13 e 14 e emenda aditiva nº04; - PROJETO DE LEI Nº 031 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 04/10/00, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 032 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA, DE PROFESSORES, PARA ATUAREM NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE L E I Nº 033 - CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20 (VINTE) HORAS, QUE SE ACRESCENTA AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 034 - AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE CARPINTEIRO, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Vereadores - Mata (RS)
Desenvolvido por FP2 Tecnologia